Referendo em Berlim: Wegner pede democracia direta para todos!

Referendo em Berlim: Wegner pede democracia direta para todos!

Houve desenvolvimentos emocionantes no actual cenário político de Berlim que manterão ocupados tanto os cidadãos como os representantes do governo nas próximas semanas e meses. O chefe de governo Kai Wegner, da CDU, apela a um referendo que poderá ser agendado em Berlim a curto prazo. Após uma reunião de gabinete com o governo do estado de Brandemburgo, Wegner disse que Berlim atualmente não possui os requisitos adequados para tal processo. No entanto, ele levantou considerações para um referendo, com foco no desenvolvimento de Tempelhofer Feld. Ele deixou em aberto se a decisão deveria ser tomada pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados, o que leva à questão da democracia direta na cidade. Parece que isto poderá ser uma batata quente, especialmente porque a coligação não tem a maioria de dois terços necessária para uma alteração constitucional que seria necessária para tal medida. Isso foi bem resumido por taz.

Contudo, a discussão sobre democracia direta não é nova. No passado, a Esquerda e os Verdes recorreram a acusações de que se tratava de um “referendo de cima” quando o governo iniciou um referendo. Em Berlim, a única possibilidade de referendo é através de uma iniciativa popular ou referendo, que normalmente demora pelo menos dois anos antes da votação. Para efeito de comparação, em Hamburgo o parlamento estadual pode convocar um referendo desde 2015 se dois terços dos representantes concordarem – um modelo que já foi usado na decisão sobre uma candidatura olímpica e que deverá ser votado novamente em 31 de maio.

Ambições olímpicas

Outro tema quente que preocupa os dois governos estaduais de Berlim e Brandemburgo é a discussão sobre uma candidatura olímpica. Em Munique, 67 por cento dos participantes votaram recentemente a favor de uma candidatura num referendo. Isto também poderia ser interpretado como uma expressão de uma votação geral a favor dos Jogos Olímpicos na Alemanha. Contudo, as sondagens de opinião em Berlim mostram um quadro diferente: no Verão houve menos de 40 por cento de apoio a uma candidatura olímpica. Tanto Wegner como o primeiro-ministro de Brandemburgo, Dietmar Woidke, do SPD, confirmaram o seu apoio a uma candidatura numa conferência de imprensa e referiram-se a investimentos que já foram canalizados para o curso de regata em Brandenburg an der Havel.

A capital e o estado federal vizinho discutiram pela última vez uma cooperação estreita no campus Charité, em Berlim, em abril de 2024. Esta cooperação é destacada como positiva por ambos os chefes de governo. No entanto, a facção da oposição CDU no parlamento estadual de Brandemburgo expressa o desejo de uma cooperação ainda mais intensa entre Berlim e Brandemburgo. Mesmo que as discussões actuais e o referendo planeado tragam movimento ao assunto, a reunião de sexta-feira ameaçou ser ofuscada por anúncios do parceiro de coligação BSW, em particular de que não querem concordar com os contratos de radiodifusão estatal. No entanto, as facções SPD e BSW afirmaram que a coligação permanece estável. A CDU tem a tarefa de garantir a necessária aprovação dos contratos e para isso necessita do apoio de um único deputado do BSW que teria de se desviar da linha partidária.

Tendências digitais e TikTok

O TikTok teve que enfrentar críticas repetidamente por causa de alegações sobre proteção de dados e disseminação de desinformação. Além disso, CEOs seniores como Vanessa Pappas foram substituídos em junho de 2023, com Shou Zi Chew assumindo agora as rédeas. Em 2023, a UE chegou a proibir o TikTok em dispositivos oficiais, sublinhando a crescente pressão regulatória.